Termos de Uso
Durma Sem Dor · Sunvoxy Conteúdo e Soluções Online Ltda.
Última atualização: junho de 2026Ao acessar o site dormirsemdor.com ou adquirir o produto digital Durma Sem Dor, você concorda com os presentes Termos de Uso. Leia com atenção antes de concluir sua compra.
1. Identificação do fornecedor
Sunvoxy Conteúdo e Soluções Online Ltda.
CNPJ: 62.575.773/0001-53
Cuiabá — MT, Brasil
E-mail: contato@dormirsemdor.com
2. Sobre o produto
O Durma Sem Dor é um produto digital de natureza educativa e informativa, composto por guias, checklists e protocolos em formato PDF, entregues por e-mail após a confirmação do pagamento.
⚠️ Este material tem fins exclusivamente educativos e informativos. Não constitui consulta médica, diagnóstico, prescrição ou tratamento de qualquer condição de saúde. Os resultados podem variar conforme cada caso. Antes de iniciar qualquer protocolo de saúde, consulte um profissional médico habilitado.
3. Licença de uso
Ao adquirir o produto, você recebe uma licença pessoal, intransferível e não exclusiva para uso do conteúdo. É expressamente proibido:
- Reproduzir, copiar ou distribuir o conteúdo total ou parcialmente, por qualquer meio.
- Revender, sublicenciar ou comercializar o material de qualquer forma.
- Compartilhar o arquivo com terceiros, ainda que gratuitamente.
- Utilizar o conteúdo para criar produtos derivados sem autorização prévia por escrito.
- Remover avisos de direitos autorais ou identificação do autor.
O conteúdo é protegido pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Violações estão sujeitas às sanções civis e penais previstas em lei.
4. Entrega do produto
O acesso ao produto é entregue por e-mail em até 24 horas após a confirmação do pagamento. Verifique sua caixa de spam caso não receba no prazo. Em caso de não recebimento, entre em contato pelo e-mail contato@dormirsemdor.com.
5. Política de reembolso
Oferecemos garantia incondicional de 30 (trinta) dias a partir da data da compra, nos termos do Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), que trata do direito de arrependimento em compras realizadas fora do estabelecimento comercial.
Para solicitar o reembolso, basta enviar um e-mail para contato@dormirsemdor.com dentro do prazo. O valor será devolvido integralmente, sem necessidade de justificativa.
6. Limitação de responsabilidade
A Sunvoxy Conteúdo e Soluções Online Ltda. não se responsabiliza por:
- Resultados individuais decorrentes da aplicação do conteúdo, que podem variar conforme cada pessoa.
- Uso indevido das informações contidas no material.
- Danos diretos ou indiretos decorrentes do não seguimento das recomendações de consulta médica.
- Problemas técnicos no dispositivo do usuário que impeçam o acesso ao material.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo disponível no site dormirsemdor.com — incluindo textos, imagens, layout, marca e material do produto — é de propriedade exclusiva da Sunvoxy Conteúdo e Soluções Online Ltda. ou licenciado por seus respectivos detentores, sendo vedada qualquer reprodução sem autorização prévia.
8. Modificações
Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail aos compradores ativos. O uso continuado do site após as alterações implica aceitação dos novos termos.
9. Foro e legislação aplicável
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá — MT para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10. Contato
Para dúvidas, suporte ou solicitações relacionadas a estes termos:
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E-mail: contato@dormirsemdor.com
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